Processo 307970/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:12
Autuado em 27/04/2017 15:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1793/2021 da Segunda Câmara, de 10/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1793/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
26/07/2021 Acórdão   1793/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Gestor atual RENE VIEIRA DUARTE
Gestor das Contas WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Interessado DAVID FAVARO
Interessado FELICIO PALMA JUNIOR
Interessado WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Ex-Gestor DAVID FAVARO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 579020/19, de 28/08/19 - Protocolo: 579020/19
15/07/2019 11:15 AR do Ofício OCN - 1710/2019 - DP
10/07/2019 16:38 do Protocolo 472811/19
27/05/2019 12:00 AR do Ofício OCN - 1113/2019 - DP
29/04/2019 10:20 Devolução do Ofício OCN - 784/2019 - DP
26/03/2019 13:17 Devolução do Ofício OCN - 572/2019 - DP
05/02/2019 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 70801/19
17/12/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 4645/2018 - DP
23/07/2018 16:33 do Protocolo 514880/18
05/04/2018 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230652/18
21/03/2018 13:57 AR do Ofício OCN - 811/2018 - DP
05/02/2018 15:32 Devolução do Ofício OCN - 70/2018 - DP
19/12/2017 16:18 Devolução do Ofício OCN - 5120/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2019 Ofício de Contraditório   1710/ 2019   
DP  03/05/2019 Ofício de Contraditório   1113/ 2019   
DP  01/04/2019 Ofício de Contraditório   784/ 2019   
DP  11/03/2019 Ofício de Contraditório   572/ 2019   
DP  29/11/2018 Ofício de Contraditório   4645/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   811/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   70/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5120/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2021 2599 Acórdão nº 1793/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 158/2021
18/02/2019 2002 Despacho Processual Diverso nº 278/2019
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 1632/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 1199/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1498/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2910/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 14:24 DP  
03/09/2021 09:32 CMEX Informação nº 4169/2021 -
17/08/2021 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2021 -
16/08/2021 22:22 SMPJTC  
11/08/2021 08:55 2PC Ciência de Decisão nº 250/2021 -
10/08/2021 19:06 SMPjTC  
29/07/2021 15:34 S2C Acórdão nº 1793/2021 -
04/05/2021 11:48 GCNB  
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
13/04/2021 13:25 2PC Parecer nº 356/2021 - Ementa. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Araruna. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas.
13/04/2021 12:54 SMPjTC  
12/07/2019 11:18 CGM Instrução nº 646/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/02/2019 09:20 DP Informação nº 1694/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Informação nº 2291/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Informação nº 2337/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Informação nº 3118/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Informação nº 3175/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Informação nº 4617/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 1113/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 1710/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 572/2019 -
11/02/2019 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 784/2019 -
07/02/2019 14:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 278/2019 -
26/11/2018 15:11 DP Informação nº 11704/2018 -
26/11/2018 15:11 DP Informação nº 824/2019 -
26/11/2018 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4645/2018 -
07/11/2018 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1632/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
25/10/2018 09:47 3PC Parecer nº 711/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Araruna. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
24/10/2018 13:51 SMPjTC  
26/07/2018 15:45 CGM Instrução nº 4264/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/07/2018 08:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1035/2018 -
16/05/2018 17:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2240/2018 -
10/04/2018 08:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 908/2018 -
09/04/2018 14:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1199/2018 -
27/11/2017 11:36 DP Informação nº 120/2018 -
27/11/2017 11:36 DP Informação nº 1312/2018 -
27/11/2017 11:36 DP Informação nº 1386/2018 -
27/11/2017 11:36 DP Informação nº 3783/2018 -
27/11/2017 11:36 DP Informação nº 72/2018 -
27/11/2017 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 5120/2017 -
27/11/2017 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 70/2018 -
27/11/2017 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 811/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1498/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 2846/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2910/2017 -

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